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Boletim de Jurisprudência Turmas Boletim de Jurisprudência 44/2010
Boletim de Jurisprudência Turmas Boletim de Jurisprudência 43/2010
Estupradores Usam Nova Lei para Reduzir Tempo na Prisão
O "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" e a Introdução do Group Litigation no Direito Brasileiro: Avanço ou Retrocesso?
Ficha Limpa: Condenações Anteriores à Lei Tornam o Candidato Inelegível?
Renovação do Seguro – Aspectos Polêmicos
Boletim Geral de Jurisprudência - Junho/2010 - Publicado em 06/2010
Tutela Antecipada e Medida Cautelar no Projeto do Novo CPC
A EC nº 66/2010: Semelhanças, Diferenças e Inutilidades entre Separação e Divórcio e o Direito Intertemporal
O Exame Criminológico e a Equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Lançamento por Homologação: Implicações da Súmula Nº 436 do STJ
Estupro e os Atos Libidinosos Diversos: a Questão do Concurso de Crimes na Visão do STJ e STF
Memorial: Cabimento de Embargos Infringentes em Processo de Mandado de Segurança Versando sobre Direitos Fundamentais (mais Especificamente, o Próprio Direito à Vida) – a Instrumentalidade do Processo a Serviço dos Direitos Fundamentais
Provimento Monocrático ao Agravo
Novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Coisa Julgada e Execução Individual na Ação Coletiva
Cabimento do Mandado de Segurança para Obrigar a Administração Pública a Cumprir o Processo de Liquidação Regular da Dívida Pública
Lei Maria da Penha: Sentimento e Resistência à Violência Doméstica
Existe Homicídio sem o Corpo da Vítima? 30.07.2010
PDV
Virtualização do STJ servirá de modelo para Banco Mundial e Tribunal Supremo Popular de Cuba 07.03.2010
STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda (atualizada) 05.03.2010
STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora 05.03.2010
STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína 05.03.2010
Ausência de defensor no interrogatório causa nulidade de todos os atos posteriores 05.03.2010
Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF 05.03.2010
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão 05.03.2010
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial 05.03.2010
Corte Especial aprova, por unanimidade, súmulas sobre temas variados 05.03.2010
Portadora de HIV reintegrada ao trabalho 05.03.2010
Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trabalhadores em Telecomunicações 05.03.2010
Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação que iniciou na justiça comum sem advogado 05.03.2010
SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública 05.03.2010
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador 05.03.2010
SDI-1 nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em cadeia 04.03.2010
SDI-2: agravo de instrumento inviabiliza ação rescisória 04.03.2010
Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos 04.03.2010
SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional 04.03.2010
Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego 04.03.2010
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização 04.03.2010
STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas 04.03.2010
STJ rejeita recurso a acusado de trocar favores com prefeito no interior de SP 04.03.2010
Combinação de leis garante redução e substituição de pena a condenado por tráfico de drogas 04.03.2010
Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR 04.03.2010
Zoomp garante direito de pagar dívida trabalhista no juízo da recuperação judicial 04.03.2010
STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto 04.03.2010
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino 04.03.2010
ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM 03.03.2010
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas 03.03.2010
STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em portaria do Ministério da Justiça 03.03.2010
Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas 03.03.2010
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ 03.03.2010
Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose 03.03.2010
STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional 03.03.2010
STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos 03.03.2010
Caso Vasp: TST reconsidera parcialmente liminar que suspendia leilão de fazendas de Wagner Canhedo 03.03.2010
Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV 03.03.2010
Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público 03.03.2010
Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante convenção coletiva 03.03.2010
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento 03.03.2010
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros 03.03.2010
Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas 02.03.2010
SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009 02.03.2010
Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado 02.03.2010
Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário 02.03.2010
Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 30 é irregular 02.03.2010
Banco pode compensar horas extras sem critério mensal 02.03.2010
BANCÁRIOS: Advogado empregado de banco
BANCÁRIOS: Audiência
BANCÁRIOS: Além da 8ª hora
BANCÁRIOS: Caixa executivo, coordenador de atendimento, tesoureiro...
BANCÁRIOS: Ônus da prova
Empregados de empresas de processamento de dados (terceirizados)
Empregados de empresas de Crédito, Financiamento e Investimento
BANCÁRIOS: Quem pode e quem não pode ser testemunha
BANCÁRIOS: Cálculo
BANCÁRIOS: Meios de Prova
BANCÁRIOS: Um exemplo prático
BANCÁRIOS: Jornada de Trabalho
BANCÁRIOS: Cargos de Confiança e Chefia
A Força Vinculante das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR do MTE) 20.08.2009
Caixa bancário: direito de descontar diferença de caixa tem de ser exercido com limites pelo empregador 14.08.2009
Trabalhadores de cooperativa de crédito podem ser equiparados 14.08.2009
Bancários que ganharam ação trabalhista têm direito a restituição 14.08.2009
Intervalo não concedido para almoço resulta em horas extras 14.08.2009
Cursos de requalificação profissional para bancários demitidos 14.08.2009
Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio: direito à reintegração 14.08.2009
Lista Negra: empresas não podem consultar nome de trabalhador 14.08.2009
Demissões: o bancário tem direitos a receber! 14.08.2009
Greve: todo trabalhador tem direito 14.08.2009
Insegurança Bancária e Dano Moral 14.08.2009
Enquadramento de empregados como bancários 14.08.2009
A prescrição corre diariamente 14.08.2009
Indenização por Assédio Moral: uma realidade 14.08.2009
Dia Mundial do Trabalho – Dia do Trabalhador 14.08.2009
Adesão a PDV não impede que ex-funcionário ingresse com ação trabalhista 14.08.2009
Os gerentes bancários e as horas extraordinárias 14.08.2009
Assédio Moral: Os limites entre a paciência e o poder diretivo 14.08.2009
A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
O sonho da advocacia trabalhista é o processo virtual!
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. BRASIL CAMPEÃO
Indicação: a melhor fonte de novos clientes.
O TRABALHO DIGNIFICA, NÃO PODE SER CAUSA DE MISÉRIA
Dano Moral - inúmeras mas não excessivas ações
Terceirização de serviços públicos
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. UMA LEITURA QUE LEVA À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS PRESTADORA E TOMADORA DE SERVIÇOS.
Registro Sindical. Portaria 194 de 2008. Inconstitucionalidade explícita.
Sistema Mediador
ACIDENTES DE TRABALHO - AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA ACTIVIDADE DE CONSTRUÇÃO
NOVAS FORMAS DE RELAÇÃO DE TRABALHO DIANTE DA EC no 45/2004
Prisão Especial Para Magistrados e Membros do Ministério Público 10.06.2009
Advocacia, Técnica, Lei e Direito 26.05.209
O Advogado e a Litigância de Má-fé 21.05.2009
O STF e a Liturgia do Poder 19.05.2009
Ação Rescisória por Violação à Literal Disposição de Lei e a Exigência do Prequestionamento 19.05.2009
Formas Especiais de Empresas e a Teoria da Empresa 12.05.2009
Afastada justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut 12.05.2009
Justiça nega a casal gay direito de registrar filhos em São Paulo 12.05.2009
Confirmada prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT 12.05.2009
Confirmada prevalência de férias da CLT sobre a Convenção 132 da OIT 12.05.209
Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA 12.05.2009
Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos 12.05.2009
Milagre da ciência 06.05.2009
INSS recorre cada vez mais a "ações regressivas" contra empresas para reaver gastos com acidentes 27.04.2009
Meio Ambiente do Trabalho - Segurança e saúde do trabalhador 27.04.2009
Empresário e Comerciante – Direito Comercial e Direito Empresarial: Apenas uma Diferença Terminológica? 27.04.2009
Flexibilizar a legislação trabalhista? 21.04.2009
A boa-fé e a negociação coletiva 21.04.2009
O impacto da crise financeira no terceiro setor 21.04.2009
INSS e "ações regressivas" contra empresas 21.04.2009
Isto é Democracia? 21.04.2009
O Estado dos Cidadãos 13.04.2009
Acidentes de trabalho e a folha de pagamento de 2010 28.03.2009
Flexibilizar a legislação trabalhista? 28.03.2009
A boa-fé e a negociação coletiva 28.03.2009.
Ambiente de medo provoca demissões 28.03.2009
Redução de Salário 26.03.2009
A função do FGTS 16.03.2009
Aplicabilidade da Arbitragem nas Relações Trabalhistas 10.03.2009
Concurso Para Cargos ou Empregos Públicos: Critério Etário Para Desempate – Inconstitucionalidade 05.03.2009
Cadastro de Empregadores que Exploraram Mão-de-Obra Escrava: Algumas Considerações 02.03.2009
Prorrogação da Licença-Maternidade: Lei 11.770/2008 19.02.2009
Pertenças 14.02.2009
Além de cega, muda! 12.02.2009
Assédio Moral é Crime? 03.02.2009
Suspensão de contratos é saída para crise 03.02.2009
A Convenção 158 da OIT e o Modelo Brasileiro de Proteção 28.01.2009
COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO QUE PROÍBE O TRABALHO DOMÉSTICO DE MENORES 26.01.2009
Nova Lei de Estagiário – Lei Nº 11.788/2008 26.01.2009
Auxílio Reclusão: um Direito Humano e Fundamental dos Dependentes do Segurado Recolhido à Prisão 25.01.2009
O importante papel das associações de advogados 25.01.2009
Assistência e Coisa Julgada 16.01.2009
Equiparação Salarial na Terceirização de Serviços 13.01.2009
Liberdade, Igualdade e Dignidade 10.01.2009
A Figura Processual do Ofendido 09.01.2009
Os custos do assédio moral 06.01.2009
A CLT aos 65 Anos: Avaliação Jurídica e Sócio-Cultural 29.12.2008
Sonho Regressivo (Reforma Agrária) 24.12.2008
TVi e Educação a Distância: Rumo à Total Democratização do Ensino 22.12.2008
Alimentos Gravídicos: Aspectos da Lei 11.804/08 19.12.2008
O Projeto de Lei Anti-Fumo e a Polêmica da Constitucionalidade 10.12.2008
A (In)Constitucionalidade do Delito de Porte de Droga Para Consumo Próprio 09.12.2008
Súmula vinculante: Um poder vinculado - O caso da súmula nº 4 do Supremo Tribunal Federal 04.12.2008
Súmula vinculante: Um poder vinculado - O caso da súmula nº 4 do Supremo Tribunal Federal 04.12.2008
Comentários Sobre o Decreto que Proíbe o Trabalho Doméstico de Menores 04.12.2008
Desapropriação do Imóvel Rural e a Reforma Agrária. Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais
Pensão por Morte no Caso de Óbito Presumido 04.12.2008
O Mercado de Trabalho da Mulher e as Ações Afirmativas Atribuindo-lhes Tratamento Especial 04.12.2008
Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma "coisa"? 04.12.2008
Piso salarial e aposentadoria 04.12.2008
Preconceito no setor laboral 04.12.2008
O INSS e o acesso à proteção social: até quando os segurados precisarão ter "paciência"? 04.12.2008
Garantia de Emprego Eleitoral - Desconstrução da Estabilidade Eleitoral pela Justiça do Trabalho 04.12.2008
Novas regras para as entidades de assistência social 04.12.2008
A engenharia do tráfego urbano e indenizações 04.12.2008
Conciliação e demandas do Judiciário 04.12.2008
Rodízio de veículos: restrição contra a Justiça 04.12.2008
PROTEÇÃO AO TRABALHADOR JURIDICAMENTE AUTÔNOMO E ECONOMICAMENTE DEPENDENTE 03.12.2008
Juízes e Professores 03.12.2008
A despedida arbitrária e a dignidade do trabalhador 03.12.2008
O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo 03.12.2008
Judiciário defende, mas ainda não aplica a democracia 03.12.2008
A origem da igualdade entre os homens 03.12.2008
Dignidade do advogado 03.12.2008
Reforma do Direito Material e Processual do Trabalho 03.12.2008
A dignidade da pessoa humana e a flexibilização das relações do direito do trabalho 03.12.2008
A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro (ou a mendicidade do processo do trabalho frente às inovações ocorridas no processo civil) 03.12.2008
COMENTÁRIOS SOBRE O DECRETO QUE PROÍBE O TRABALHO DOMÉSTICO DE MENORES 03.12.2008
Os beneficiários do dano moral 02.12.2008
Execução: Penhora em Conta Corrente e de Poupança 01.12.2008
Alimentos Gravídicos e a Lei Nº 11.804/08 28.11.2008
UMA VISÃO ATUAL DO SISTEMA PROCESSUAL E DA CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
LEI Nº 11.829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
O Princípio da Aptidão para a Prova e a Inversão do Ônus da Prova a Requerimento do Ministério Público do Trabalho
A Falta de Indenização Securitária Gera o Pagamento de Lucros Cessantes
A Influência da Distribuição do Encargo Probatório na Obtenção da Prestação Jurisdicional Justa
Preconceito no setor laboral
Piso salarial e aposentadoria
Adultério, Justiça e valor moral
Mudanças no estágio e realidade empresarial
Franquias e responsabilidade trabalhista
Nova Lei de Estágio - Empresas em pânico
Assédio sexual nas relações de trabalho
Dano moral e assédio moral na Justiça do Trabalho são a mesma "coisa"?
Os beneficiários do dano moral
O INSS e o acesso à proteção social: até quando os segurados precisarão ter "paciência"?
Dignidade do advogado
Súmula vinculante: Um poder vinculado
Reforma do Direito Material e Processual do Trabalho
A dignidade da pessoa humana e a flexibilização das relações do direito do trabalho
A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro (ou a mendicidade do processo do trabalho fren
BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA E JORNADA EXTRAORDINÁRIA
O Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral
Ação fiscal sobre tributos no RS realizada por Técnico do Tesouro Estadual não tem valor legal
ICMS não deve ser cobrado sobre serviço de transporte terrestre
Clínica deve indenizar parturiente por danos morais
Para Tribunal, concubinato não gera meação e indenização contra espólio
Turma extingue, sem julgamento de mérito, processo suspenso por mais de um ano por depender de decisão de outra causa
Liberação de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal não deve estar condicionada ao pagamento de multa
Advogado também poderá ser punido em caso de litígio de má-fé
Concedida liminar utilizando Súmula Vinculante nº 9
Sigilo financeiro - Advogados contestam envio de dados para Receita
Da jurisprudência trabalhista em matéria de jornada de trabalho
TRABALHO EXCEDENTE, CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA
CELERIDADE PROCESSUAL E SEGURANÇA JURÍDICA
O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A FORMA DE SUA REPARAÇÃO
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO
DISSÍDIO COLETIVO – EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Advocacia Barbosa
Largo do Paissandu, 72, 24° andar, conjunto 2.403 - Centro
São Paulo - SP – CEP: 01034-010
Telefone : 11-3229-3700 11-3312-0480 - Fax: ramal 803 - BLOG: http://setimaeoitavahoras.zip.net

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